BPC/LOAS

O que é?

- Benefício mensal de um salário mínimo.

Quem tem direito?

- Idosos acima de 65 anos;

- Pessoas com deficiência; entre outros.

A lei nº 8.742/1993 dispõe sobre a organização da Assistência Social, que tem objetivos como:

- a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, entre outros.

Existem alguns requisitos para ser beneficiado pelo BPC/LOAS, dentre os quais, pessoas com idade acima de 65 anos ou pessoas com deficiência.